Termos e Condições de Venda

1. Identificação do vendedor

Estes Termos e Condições regem a venda do livro "Xafir e os Saltimbancos" através do site xafir.pt, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 7/2004 (Lei do Comércio Eletrónico) e do Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância).

2. Produto

O produto em venda é o livro infantil:

• Título: Xafir e os Saltimbancos
• Autoras: Alexandra Abrantes & Alice Caetano
• Ilustrações: Daniela Mata
• Faixa etária: 4 aos 12 anos
• Formato: livro físico

3. Preço e envio

O preço de venda é de 10,00€, com portes de envio incluídos.

Efetuamos envios para Portugal continental e ilhas. Não realizamos envios internacionais.

4. Pagamento

O pagamento é efetuado por MBWay. Após preencheres o formulário de encomenda, recebes uma notificação MBWay no teu telemóvel que deves aprovar no prazo de 4 minutos.

A encomenda só é considerada confirmada após a confirmação do pagamento.

5. Prazo de entrega

O livro é enviado no prazo de 5 a 7 dias úteis após a confirmação do pagamento, para a morada indicada no momento da encomenda.

Recebes um email de confirmação assim que o pagamento for validado.

6. Direito de livre resolução

Para exerceres este direito, deves comunicar-nos a tua decisão por email (mail@xafir.pt) antes de decorrido o prazo de 14 dias.

Procedimento de devolução:

• Envia o livro para a morada que te indicaremos por email, em bom estado de conservação
• Os custos de devolução são suportados pelo consumidor
• Reembolsamos o valor total (10,00€) no prazo de 14 dias após recebermos o livro, pelo mesmo meio de pagamento utilizado

7. Garantia legal de conformidade

O livro beneficia da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, com duração de 3 anos a contar da data de entrega.

Se o livro apresentar defeitos de fabrico ou não corresponder à descrição, contacta-nos por email e tratamos da substituição ou reembolso sem encargos para ti.

8. Resolução de litígios

Em caso de litígio, podes recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios (RAL):

Podes também utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha:

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio que não seja resolvido por via extrajudicial, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo do disposto na legislação de proteção do consumidor.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a tua encomenda ou com estes termos, contacta-nos:

• Email: mail@xafir.pt